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25 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 801181 MA 2005/0198822-2

Superior Tribunal de Justiça
há 13 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 801181 MA 2005/0198822-2
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJe 18/05/2009
Julgamento
5 de Maio de 2009
Relator
Ministro FERNANDO GONÇALVES
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Ementa

RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR.

1. Não se justifica e se revela exagerada a indenização equivalente a aproximadamente 200 salários mínimos, a título de dano moral, resultante de recusa do plano de saúde em fornecer medicamento de alto custo, utilizado em momento posterior e ainda oportuno e eficaz pela paciente, em virtude de liminar em medida cautelar.
2. Recurso especial conhecido em parte e, nesta extensão, provido

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, conhecer em parte do recurso especial e, nessa parte, dar-lhe provimento. Os Ministros Aldir Passarinho Junior, João Otávio de Noronha e Luis Felipe Salomão votaram com o Ministro Relator.
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/4130206/recurso-especial-resp-801181-ma-2005-0198822-2

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