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2 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 192427 SP 1998/0077757-1

Superior Tribunal de Justiça
há 23 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 192427 SP 1998/0077757-1

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

DJ 10.05.1999 p. 222

Julgamento

15 de Abril de 1999

Relator

Ministro GILSON DIPP

Documentos anexos

Inteiro TeorRESP_192427_SP_15.04.1999.tif
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Ementa

PREVIDENCIÁRIO. RURÍCOLA. APOSENTADORIA POR IDADE. PROVA. VALORAÇÃO. A concessão de benefício previdenciário a rurícola depende de razoável comprovação documental da atividade laborativa rural. Súmula 149 - STJ. Recurso não conhecido.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Srs. Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, em conformidade com os votos e notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, não conhecer do recurso. Votaram com o Relator os Srs. Ministros José Arnaldo, Edson Vidigal e Felix Fischer.

Resumo Estruturado

VIDE EMENTA

Sucessivo

  • RESP 256941 SP 2000/0041232-5 DECISÃO:07/08/2001
  • RESP 256683 SP 2000/0040624-4 DECISÃO:20/03/2001
  • RESP 256548 SP 2000/0040162-5 DECISÃO:20/03/2001
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