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10 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 6 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T1 - PRIMEIRA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_AGINT-RESP_1583075_fca5f.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_AGINT-RESP_1583075_ef00d.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGINT-RESP_1583075_c85cd.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO PRIMEIRA TURMA AgInt  no Número Registro: 2016⁄0037311-4
REsp 1.583.075 ⁄ RS   Números Origem:  XXXXX20144047100  RS-XXXXX20144047100     PAUTA: 15⁄12⁄2016 JULGADO: 15⁄12⁄2016     Relator Exmo. Sr. Ministro  NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro SÉRGIO KUKINA   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS FONSECA DA SILVA   Secretária Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : GANG COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ADVOGADOS : NICOLA STRELIAEV CENTENO  - RS051115   MARTHA DA COSTA FERREIRA  - RS062530   CARINA TEIXEIRA JOHANSSON  - RS076147 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL   ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Contribuições - Contribuições Previdenciárias   AGRAVO INTERNO   AGRAVANTE : GANG COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ADVOGADOS : NICOLA STRELIAEV CENTENO  - RS051115   MARTHA DA COSTA FERREIRA  - RS062530   CARINA TEIXEIRA JOHANSSON  - RS076147 AGRAVADO  : FAZENDA NACIONAL   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina (Presidente), Regina Helena Costa e Gurgel de Faria votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/433542899/agravo-interno-no-recurso-especial-agint-no-resp-1583075-rs-2016-0037311-4/certidao-de-julgamento-433542933

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