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25 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 199016 RJ 1998/0096367-7

Superior Tribunal de Justiça
há 23 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 199016 RJ 1998/0096367-7
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJ 05.04.1999 p. 139
RT vol. 770 p. 222
Julgamento
4 de Março de 1999
Relator
Ministro RUY ROSADO DE AGUIAR
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_199016_RJ_04.03.1999.tif
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Ementa

SEGURO. Valor de mercado. O segurado tem o direito de receber a indenização pelo valor sobre o qual pagou o prêmio, e não pelo preço de mercado. Precedentes. Recurso conhecido, mas improvido.

Acórdão

Por unanimidade, conhecer do recurso, mas negar-lhe provimento.

Resumo Estruturado

DESCABIMENTO, INDENIZAÇÃO, SEGURO, VEICULO AUTOMOTOR, VALOR VENAL, HIPOTESE, PERDA TOTAL, NECESSIDADE, INDENIZAÇÃO, VALOR TOTAL, APOLICE, INEXISTENCIA, PEDIDO, SEGURADORA, REDUÇÃO, VALOR, APOLICE, ANTERIORIDADE, SINISTRO, IMPOSSIBILIDADE, ENRIQUECIMENTO ILICITO, SEGURADORA.

Doutrina

  • Obra: CURSO DE DIREITO CIVIL, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, 2A. PARTE, 27A. ED., P. 344
  • Autor: WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO
  • Obra: CURSO DE DIREITO CIVIL, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES II, V. 5, 1996, P. 474
  • Autor: MARÇO AURELIO S. VIANA

Referências Legislativas

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/438498/recurso-especial-resp-199016-rj-1998-0096367-7