4 de Julho de 2022
- 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: REsp 896694 SP 2016/0086883-0
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Publicação
DJ 20/03/2017
Relator
Ministra NANCY ANDRIGHI
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Decisão
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 896.694 - SP (2016/0086883-0) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A ADVOGADOS : ARNOLDO WALD E OUTRO (S) - SP046560A MARIANA DE SOUZA CABEZAS - SP146785 AGRAVADO : MASSA FALIDA DA PROCID PARTICIPACOES E NEGOCIOS S/A AGRAVADO : FALIDO PROCID PARTICIPAÇÕES DE NEGOCIOS S/A ADVOGADO : LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JÚNIOR - SP139300 DECISÃO Em face das razões de e-STJ fls. 438-458, conheço do agravo interposto por OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A e determino sua reautuação como recurso especial, nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ. Aguardem, pois, as partes o devido julgamento do recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 15 de março de 2017. MINISTRA NANCY ANDRIGHI Relatora