jusbrasil.com.br
27 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 5 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T6 - SEXTA TURMA

Publicação

DJe 22/03/2017

Julgamento

14 de Março de 2017

Relator

Ministro NEFI CORDEIRO

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_AGRG-HC_366079_c3c77.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_AGRG-HC_366079_275fb.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGRG-HC_366079_5b052.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA AgRg   no Número Registro: 2016⁄0208325-1
HC 366.079 ⁄ RS   Números Origem:  00157488820128210132  04532045920158217000  13221200037737  157488820128210132  4532045920158217000  70067678268   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 14⁄03⁄2017     Relator Exmo. Sr. Ministro  NEFI CORDEIRO   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. OSWALDO JOSÉ BARBOSA SILVA   Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA   AUTUAÇÃO   IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE  : MANOEL ADILIO MARTINS   ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Furto   AGRAVO REGIMENTAL   AGRAVANTE : MANOEL ADILIO MARTINS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO  : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 70320865 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/443240534/agravo-regimental-no-habeas-corpus-agrg-no-hc-366079-rs-2016-0208325-1/certidao-de-julgamento-443240572

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 8 meses

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1961614 DF 2021/0159955-1

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 7 meses

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NO HABEAS CORPUS: HC 201782 PR 0053619-18.2021.1.00.0000

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 2 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 560868 SP 2020/0031195-0

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES - Apelação: APL 0000566-50.2011.8.08.0038

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 36 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 63593 SP