jusbrasil.com.br
7 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 5 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro RIBEIRO DANTAS

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_HC_379062_1a6b2.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_HC_379062_bf081.pdf
Relatório e VotoSTJ_HC_379062_73082.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA Número Registro: 2016⁄0302143-5
HC 379.062 ⁄ SC   Números Origem:  00010119820138240023  023130010114  082013000132080  10119820138240023  20140532641  23130010114  531300001  82013000132080   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 09⁄03⁄2017     Relator Exmo. Sr. Ministro  RIBEIRO DANTAS   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro FELIX FISCHER   Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. ÁUREA M. E. N. LUSTOSA PIERRE   Secretário Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL   AUTUAÇÃO   IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE  : CLEBER ROBERTO FERREIRA DA SILVA   ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Furto   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido." Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 70150966 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/443256759/habeas-corpus-hc-379062-sc-2016-0302143-5/certidao-de-julgamento-443256775

Informações relacionadas

Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Jurisprudênciahá 10 anos

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - ACR - APELAÇÃO CRIMINAL -: APR XXXXX51060005507

Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudênciahá 3 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CRIMINAL: ACR XXXXX-52.2016.4.04.7204 SC XXXXX-52.2016.4.04.7204