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3 de Dezembro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 5 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 13/03/2017
Julgamento
7 de Março de 2017
Relator
Ministro OG FERNANDES
Documentos anexos
Inteiro TeorSTJ_AGINT-RESP_1592149_a3283.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_AGINT-RESP_1592149_8f88d.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGINT-RESP_1592149_6dd28.pdf
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Inteiro Teor

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
Súmula - Não cabe agravo regimental contra decisão do relator que concede ou indefere liminar em mandado de segurança
RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE : SINTRAFESC SINDICATO DOS TRAB NO SERV PUB FED NO EST SC
ADVOGADOS : LUÍS FERNANDO SILVA - SC009582
RAFAEL DOS SANTOS - SC021951
AGRAVADO : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
EMENTA
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC⁄73. INEXISTÊNCIA.
1. Não ocorre contrariedade ao art. 535, II, do CPC⁄73, quando o Tribunal de origem decide fundamentadamente todas as questões postas ao seu exame.
2. Ao contrário da pretensão da agravada, a fixação de honorários recursais a que se refere o art. 85, § 11, do CPC⁄2015 é admitida somente nos recursos interpostos contra decisão publicada a partir de 18 de março de 2016, conforme Enunciado Administrativo n. 7 deste Superior Tribunal de Justiça.
3. Agravo interno a que se nega provimento.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Francisco Falcão (Presidente) e Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Assusete Magalhães.
Brasília, 07 de março de 2017 (Data do Julgamento).
Ministro Francisco Falcão
Presidente
Ministro Og Fernandes
Relator
AGRAVANTE : SINTRAFESC SINDICATO DOS TRAB NO SERV PUB FED NO EST SC
ADVOGADOS : LUÍS FERNANDO SILVA - SC009582
RAFAEL DOS SANTOS - SC021951
AGRAVADO : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
RELATÓRIO
O SR. MINISTRO OG FERNANDES: Trata-se de agravo interno interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina – SINTRAFESC contra decisão que negou provimento ao recurso especial ao fundamento de que não mereceria prosperar a tese de violação do art. 535 do CPC⁄73.
Em suas razões recursais, insiste o recorrente que teria ocorrido negativa de prestação jurisdicional pelo Tribunal de origem, alegando, novamente, ausência de manifestação quanto à: a) "eficácia do disposto no art. da EC n. 47 de 2005, em particular se a forma de cálculo dos proventos, ali contida, ao adotar o conceito de integralidade de proventos, pode ser considerada regra constitucional autoaplicável ou dependente de regulamentação" (e-STJ, fl. 497); b) "incidência desta forma de cálculo sobre as chamadas 'gratificação de desempenho'" (e-STJ, fl. 497); e c) "incidência do princípio constitucional da irredutibilidade remuneratória" (e-STJ, fl. 498).
Aduz, ainda, que "o Acórdão omitiu-se sobre o correto entendimento de que o artigo da EC 47⁄2005 é autoaplicável. Tratou a causa sob o enfoque da natureza da gratificação (geral ou não), sem adentrar na análise da integralidade que ambos dispositivos determinam. Necessário assim que registre sua posição sobre o real alcance da regra determinada pelo artigo da EC 47⁄2005 também respaldado pelo artigo 186 III 'a' da Lei 8.112⁄90"(e-STJ, fl. 499).
Contrarrazões da FUNAI à e-STJ, fl. 507, na qual defende que a
questão teria sido devidamente analisada e resolvida pelo Tribunal de origem, com a devida fundamentação. Ainda pugna pela condenação do agravante em honorários recursais, nos termos dos arts. 85, § 11, e 1.021, § 4º, do CPC⁄73 .
É o relatório.
VOTO
O SR. MINISTRO OG FERNANDES (Relator): A pretensão recursal não merece êxito, na medida em que a parte interessada não trouxe argumentos aptos à alteração do posicionamento firmado na decisão recorrida.
Como registrado na primeira oportunidade, afasta-se a suscitada contrariedade ao art. 535 do CPC⁄73, tendo em vista que o Tribunal de origem decidiu, fundamentadamente, as questões essenciais à solução da controvérsia.
A Corte de origem manifestou-se integralmente sobre a tese referente à aplicação do art. da EC 47⁄2005 e do art. 186, III, 'a', da Lei 8.112⁄90, concluindo que a Emenda Constitucional n. 47⁄2005 possui eficácia plena e imediata, não dependendo da edição de norma regulamentar para produzir efeitos e que "o direito à integralidade objetiva assegurar o pagamento integral de proventos, não abrangendo parcela da remuneração cujo valor é variável e apurado mediante critérios de avaliação preestabelecidos, tal como a gratificação de desempenho".
A propósito, confiram-se os seguintes trechos do voto condutor do acórdão recorrido (e-STJ, fls. 320⁄321):
Conquanto a Emenda Constitucional n. 47⁄2005 possua eficácia plena e imediata, não dependendo da edição de norma regulamentar para produzir efeitos, não tem o alcance de manter o pagamento da última remuneração percebida pelo servidor público na atividade, independentemente da natureza das parcelas recebidas.
O direito à integralidade objetiva assegurar o pagamento integral de proventos, não abrangendo parcela da remuneração cujo valor é variável e apurado mediante critérios de avaliação preestabelecidos, tal como a gratificação de desempenho.
Nessa perspectiva, a sistemática de cálculo de proventos de aposentadoria⁄pensão, adotada pela ré, não viola a regra da integralidade, pois não há norma jurídica que imponha a transposição, para a inatividade, de circunstâncias específicas apuradas no último período em que o servidor trabalhou, para fins de percepção de gratificação de desempenho (cujo valor é, naturalmente, variável).
[...] Ademais, tratando-se de vantagem pecuniária que não se incorpora aos proventos, não há óbice à sua redução. Com efeito, se o princípio da irredutibilidade remuneratória fosse aplicável também às gratificações, seu valor não poderia ser calculado com base em índices de avaliação pessoal para os servidores da ativa, pois certamente poderia ocorrer uma diminuição desse valor em relação ao período anterior, quando ele era fixo. Em outras palavras, a se admitir que os inativos teriam direito adquirido a um determinado percentual de pontos ou mesmo ao valor nominal daí decorrente, ter-se-ia de concluir que também os ativos teriam esse mesmo direito, sob pena de passar a haver desigualdade no sentido inverso (i.e., os inativos passariam a ganhar mais do que os servidores da ativa por força desta gratificação). Ocorre que tal raciocínio resultaria na impossibilidade de implantação da avaliação individual em questão.
Sendo assim, não há que se falar em omissão, obscuridade ou contradição do aresto.
O fato de o Tribunal a quo haver decidido a lide de forma contrária à defendida pela parte recorrente, elegendo fundamentos diversos daqueles por ela propostos, não configura omissão ou qualquer outra causa passível de exame mediante a oposição de embargos de declaração.
No aspecto:
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 03⁄STJ. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DEMISSÃO. REINTEGRAÇÃO. OFENSA AO ART. 557 DO CPC⁄1973. INOCORRÊNCIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO ASSENTADO NO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DO FEITO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSÁRIO REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7⁄STJ. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.
1. Não há falar em violação ao art. 557 do CPC⁄1973 alegada pela parte agravante, tendo em vista que a questão suscitada encontra óbice na Súmula 7⁄STJ, sendo o recurso especial, por conseguinte, manifestamente inadmissível. Ainda que assim não fosse, é de se ressaltar que fica superada eventual ofensa ao referido dispositivo legal, pelo julgamento colegiado do agravo regimental interposto contra a decisão singular do Relator. Precedentes.
2. Inexiste violação aos arts. 458, II e 535, II, do CPC⁄1973, quando não se vislumbra omissão, obscuridade ou contradição no acórdão recorrido capaz de torná-lo nulo, especialmente se o Tribunal a quo apreciou a demanda em toda a sua extensão, fazendo-o de forma clara e precisa, estando bem delineados os motivos e fundamentos que o embasam.
[...]
Precedentes.
4. Agravo interno não provido.
(AgInt no REsp 1.595.272⁄SC, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 2⁄6⁄2016, DJe 8⁄6⁄2016)
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. INOCORRÊNCIA DA ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 535 E 458 DO CPC. ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. RECURSO QUE SE FUNDA, TÃO SOMENTE, NESSA ALEGAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL DO ESTADO DO PARÁ A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. No caso, não há como acolher a alegada violação aos arts. 458, II e 535, II do CPC⁄73, visto que a lide foi resolvida com a devida fundamentação, ainda que sob ótica diversa daquela almejada pelo ora Recorrente . Todas as questões postas em debate foram efetivamente decididas, não tendo havido vício algum que justificasse o manejo dos Embargos Declaratórios.
[...]
3. Agravo Regimental do ESTADO DO PARÁ a que se nega provimento.
(AgRg no AREsp 884.151⁄PA, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 24⁄5⁄2016, DJe 13⁄6⁄2016)
RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ARTIGO 535 DO CPC. INOBSERVÂNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA. SÚMULA 07⁄STJ. PRESCRIÇÃO. PRAZO DECENAL. ART. 205 DO CC. SÚMULA 83⁄STJ. LEI DO VALE-PEDÁGIO. CLÁUSULA PENAL ESTABELECIDA PELO ARTIGO 8º DA REFERIDA LEI. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO EM RELAÇÃO AO COMANDO DOS ARTIGOS 412 E 413 DO CC⁄2002. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
1. Não se vislumbra a alegada violação ao artigo 535 do CPC, pois não caracteriza, por si só, omissão, contradição ou obscuridade o fato de o tribunal ter adotado outro fundamento que não aquele defendido pela parte .
[...]
6. Recurso especial parcialmente provido.
(REsp 1.520.327⁄SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 5⁄5⁄2016, DJe 27⁄5⁄2016)
Por fim, quanto ao pedido da agravada na condenação do agravante em honorários recursais, registre-se que esta Corte Superior editou o Enunciado Administrativo n. 7, com o seguinte teor: "Somente nos recursos interpostos contra decisão publicada a partir de 18 de março de 2016, será possível o arbitramento de honorários sucumbenciais recursais, na forma do art. 85, § 11, do novo CPC".
A propósito:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA FINS DE ESCLARECIMENTOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS.
1. O Pleno deste Superior Tribunal de Justiça elaborou enunciados administrativos relativos ao Código de Processo Civil de 2015, com o intuito de orientar a comunidade jurídica acerca das questões de direito intertemporal, referentes à norma vigente aplicável a cada caso.
2. Concernente aos honorários advocatícios, conforme o Enunciado Administrativo n. 7 deste Superior Tribunal de Justiça, somente nos recursos interpostos contra decisão publicada a partir de 18 de março de 2016, será possível o arbitramento de honorários sucumbenciais recursais, na forma do artigo 85, § 11, do novo Código de Processo Civil.
3. Acolho os embargos de declaração apenas para fins de esclarecimentos, sem efeitos modificativos.
(EDcl no AgRg no AREsp 489.160⁄RS, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 14⁄6⁄2016, DJe 17⁄6⁄2016)
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DECISÃO AGRAVADA, PUBLICADA NA VIGÊNCIA DO CPC⁄73, QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL,PARA JULGAR PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, E DETERMINOU A INVERSÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. AGRAVO INTERNO EM QUE SE ALEGA A NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO, FIXADOS NA ORIGEM. QUESTÃO NÃO SUSCITADA, NO RECURSO ESPECIAL. INOVAÇÃO RECURSAL, EM SEDE DE AGRAVO INTERNO. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.
[...]
V. Em sessão realizada no dia 09⁄03⁄2016 (ata publicada em 11⁄03⁄2016), o Plenário desta Corte deliberou que "somente nos recursos interpostos contra decisão publicada a partir de 18 de março de 2016, será possível o arbitramento de honorários sucumbenciais recursais, na forma do art. 85, § 11, do novo CPC" (Enunciado Administrativo número 7).
VI. Agravo interno improvido.
(AgRg nos EDcl no REsp 1.256.997⁄SC, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA, julgado em 9⁄6⁄2016, DJe 21⁄6⁄2016)
No caso, o recurso especial foi interposto contra decisao publicada em 24⁄7⁄2015 (e-STJ, fl. 323), o que impossibilita a fixação de honorários advocatícios recursais.
Ante o exposto, nego provimento ao agravo interno.
É como voto.
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
AgInt no
Número Registro: 2016⁄0071870-0
REsp 1.592.149 ⁄ SC
PAUTA: 07⁄03⁄2017 JULGADO: 07⁄03⁄2017
Relator
Exmo. Sr. Ministro OG FERNANDES
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro FRANCISCO FALCÃO
Subprocuradora-Geral da República
Exma. Sra. Dra. SANDRA VERÔNICA CUREAU
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
AUTUAÇÃO
RECORRENTE : SINTRAFESC SINDICATO DOS TRAB NO SERV PUB FED NO EST SC
ADVOGADOS : LUÍS FERNANDO SILVA - SC009582
RAFAEL DOS SANTOS - SC021951
RECORRIDO : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
AGRAVO INTERNO
AGRAVANTE : SINTRAFESC SINDICATO DOS TRAB NO SERV PUB FED NO EST SC
ADVOGADOS : LUÍS FERNANDO SILVA - SC009582
RAFAEL DOS SANTOS - SC021951
AGRAVADO : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do (a) Sr (a). Ministro (a)-Relator (a)."
Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Francisco Falcão (Presidente) e Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Assusete Magalhães.

Documento: 1576447 Inteiro Teor do Acórdão - DJe: 13/03/2017
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/443269483/agravo-interno-no-recurso-especial-agint-no-resp-1592149-sc-2016-0071870-0/inteiro-teor-443269493

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