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15 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 5 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T6 - SEXTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_AGRG-RESP_1643268_b736f.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_AGRG-RESP_1643268_bd647.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGRG-RESP_1643268_b840e.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA AgRg   no Número Registro: 2016⁄0325085-9
REsp 1.643.268 ⁄ SP   Números Origem:  XXXXX20158260224  00350000  20160000380135  XXXXX20158260224  350000  4528⁄2015  45282015  RI0035ZJR0000   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 07⁄03⁄2017   SEGREDO DE JUSTIÇA Relatora Exma. Sra. Ministra  MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ   Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. ANA BORGES COELHO SANTOS   Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : J R DOS S ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO   ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Roubo   AGRAVO REGIMENTAL   AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO  : J R DOS S ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERES.  : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro e Antonio Saldanha Palheiro votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/443269793/agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-resp-1643268-sp-2016-0325085-9/certidao-de-julgamento-443269815

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