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18 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 5 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_AGINT-ARESP_989414_83b5f.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_AGINT-ARESP_989414_d9834.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGINT-ARESP_989414_24381.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA AgInt  no Número Registro: 2016⁄0253313-2
AREsp 989.414 ⁄ SP   Números Origem:  XXXXX20118260053  XXXXX20138260000  XXXXX20138260000  20130000693278  20140000024860     PAUTA: 07⁄03⁄2017 JULGADO: 07⁄03⁄2017     Relator Exmo. Sr. Ministro  MAURO CAMPBELL MARQUES   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro FRANCISCO FALCÃO   Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. SANDRA VERÔNICA CUREAU   Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI   AUTUAÇÃO   AGRAVANTE : COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO METRÔ ADVOGADO : MARCELO KARAM DELBIM E OUTRO(S) - SP257461 AGRAVADO  : NEUSA XAVIER DE MOURA - ESPÓLIO AGRAVADO  : FRANCISCO RAINONE - POR SI E REPRESENTANDO AGRAVADO  : FRANCISCA EVA ASTRID VAVALIS ADVOGADO : MARCELO BESERRA E OUTRO(S) - SP107220   ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação por Utilidade Pública ⁄ DL 3.365⁄1941   AGRAVO INTERNO   AGRAVANTE : COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO METRÔ ADVOGADO : MARCELO KARAM DELBIM E OUTRO(S) - SP257461 AGRAVADO  : NEUSA XAVIER DE MOURA - ESPÓLIO AGRAVADO  : FRANCISCO RAINONE - POR SI E REPRESENTANDO AGRAVADO  : FRANCISCA EVA ASTRID VAVALIS ADVOGADO : MARCELO BESERRA E OUTRO(S) - SP107220   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Francisco Falcão (Presidente), Herman Benjamin e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Assusete Magalhães.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/443272931/agravo-interno-no-agravo-em-recurso-especial-agint-no-aresp-989414-sp-2016-0253313-2/certidao-de-julgamento-443273028

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