14 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
T3 - TERCEIRA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO TERCEIRA TURMA AgInt no Número Registro: 2016⁄0235948-5
AREsp 979.162 ⁄ RS Números Origem: XXXXX20148210001 00111400052972 XXXXX20168217000 111400052972 11400052972 XXXXX20168217000 70064306038 70068581644 70069147494 70070472808 PAUTA: 21⁄02⁄2017 JULGADO: 21⁄02⁄2017 Relator Exmo. Sr. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MÁRIO PIMENTEL ALBUQUERQUE Secretária Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA AUTUAÇÃO AGRAVANTE : CONSTRUTORA SULTEPA S⁄A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADOS : JACQUES ANTUNES SOARES - RS075751 JONATAN ASSIS POMPERMAIER E OUTRO(S) - RS097149 AGRAVADO : BARROZO & BARBOSA LTDA ADVOGADO : ALTAMIR DOARTE - RS084996 ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Prestação de Serviços AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : CONSTRUTORA SULTEPA S⁄A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADOS : JACQUES ANTUNES SOARES - RS075751 JONATAN ASSIS POMPERMAIER E OUTRO(S) - RS097149 AGRAVADO : BARROZO & BARBOSA LTDA ADVOGADO : ALTAMIR DOARTE - RS084996 CERTIDÃO Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze (Presidente), Moura Ribeiro e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO TERCEIRA TURMA AgInt no Número Registro: 2016⁄0235948-5
AREsp 979.162 ⁄ RS Números Origem: XXXXX20148210001 00111400052972 XXXXX20168217000 111400052972 11400052972 XXXXX20168217000 70064306038 70068581644 70069147494 70070472808 PAUTA: 21⁄02⁄2017 JULGADO: 21⁄02⁄2017 Relator Exmo. Sr. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MÁRIO PIMENTEL ALBUQUERQUE Secretária Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA AUTUAÇÃO AGRAVANTE : CONSTRUTORA SULTEPA S⁄A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADOS : JACQUES ANTUNES SOARES - RS075751 JONATAN ASSIS POMPERMAIER E OUTRO(S) - RS097149 AGRAVADO : BARROZO & BARBOSA LTDA ADVOGADO : ALTAMIR DOARTE - RS084996 ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Prestação de Serviços AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : CONSTRUTORA SULTEPA S⁄A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADOS : JACQUES ANTUNES SOARES - RS075751 JONATAN ASSIS POMPERMAIER E OUTRO(S) - RS097149 AGRAVADO : BARROZO & BARBOSA LTDA ADVOGADO : ALTAMIR DOARTE - RS084996 CERTIDÃO Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze (Presidente), Moura Ribeiro e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO