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21 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 5 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T1 - PRIMEIRA TURMA
Publicação
DJe 07/03/2017
Julgamento
21 de Fevereiro de 2017
Relator
Ministro SÉRGIO KUKINA
Documentos anexos
Inteiro TeorSTJ_AGINT-RESP_1572391_e3894.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_AGINT-RESP_1572391_19a50.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGINT-RESP_1572391_6b244.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO PRIMEIRA TURMA AgInt  no Número Registro: 2015⁄0299027-1
REsp 1.572.391 ⁄ SP   Números Origem:  00449861520084039999  1349168  200803990449862  449861520084039999     PAUTA: 21⁄02⁄2017 JULGADO: 21⁄02⁄2017     Relator Exmo. Sr. Ministro  SÉRGIO KUKINA   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro SÉRGIO KUKINA   Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. DARCY SANTANA VITOBELLO   Secretária Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : DIEGO RODRIGO DA SILVA PORTE ADVOGADOS : LUÍS ROBERTO OLÍMPIO E OUTRO(S) - SP135997   KARINA SILVA BRITO  - SP242489 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL   ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie - Pensão por Morte (Art. 74⁄9)   AGRAVO INTERNO   AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO  : DIEGO RODRIGO DA SILVA PORTE ADVOGADOS : LUÍS ROBERTO OLÍMPIO E OUTRO(S) - SP135997   KARINA SILVA BRITO  - SP242489   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Regina Helena Costa, Gurgel de Faria, Napoleão Nunes Maia Filho e Benedito Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 69627494 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/443352765/agravo-interno-no-recurso-especial-agint-no-resp-1572391-sp-2015-0299027-1/certidao-de-julgamento-443352812

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