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- 2º Grau
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 08/03/2017
Julgamento
16 de Fevereiro de 2017
Relator
Ministro HERMAN BENJAMIN
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA AgInt no Número Registro: 2016⁄0039903-0
REsp 1.588.147 ⁄ PE Números Origem: 00071647820144058300 71647820144058300 EM MESA JULGADO: 16⁄02⁄2017 Relator Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MARIO LUIZ BONSAGLIA Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI AUTUAÇÃO RECORRENTE : MARIA JOANA VIEIRA ADVOGADO : HOMERO GÓIS E SILVA DE SOUZA E OUTRO(S) - PE025594 RECORRIDO : UNIÃO ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Domínio Público - Imóvel Funcional - Reintegração de Posse AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : MARIA JOANA VIEIRA ADVOGADO : HOMERO GÓIS E SILVA DE SOUZA E OUTRO(S) - PE025594 AGRAVADO : UNIÃO CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente) e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 69491071 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA AgInt no Número Registro: 2016⁄0039903-0
REsp 1.588.147 ⁄ PE Números Origem: 00071647820144058300 71647820144058300 EM MESA JULGADO: 16⁄02⁄2017 Relator Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MARIO LUIZ BONSAGLIA Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI AUTUAÇÃO RECORRENTE : MARIA JOANA VIEIRA ADVOGADO : HOMERO GÓIS E SILVA DE SOUZA E OUTRO(S) - PE025594 RECORRIDO : UNIÃO ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Domínio Público - Imóvel Funcional - Reintegração de Posse AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : MARIA JOANA VIEIRA ADVOGADO : HOMERO GÓIS E SILVA DE SOUZA E OUTRO(S) - PE025594 AGRAVADO : UNIÃO CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente) e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 69491071 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
