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- 2º Grau
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 195587 SP 1998/0086237-4
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 195587 SP 1998/0086237-4
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJ 22.03.1999 p. 217
Julgamento
4 de Fevereiro de 1999
Relator
Ministro RUY ROSADO DE AGUIAR
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Ementa
CADERNETA DE POUPANÇA. Correção monetária. Plano Verão. Janeiro/89. IPC de 42,72%. Exclusão da conta com data-base posterior a 15 de janeiro/89. Recurso conhecido em parte e provido.
Acórdão
Por unanimidade, conhecer em parte do recurso e, nessa parte, dar-lhe provimento.
Resumo Estruturado
LEGITIMIDADE PASSIVA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AÇÃO DE COBRANÇA, CORREÇÃO MONETÁRIA, SALDO CREDOR, CADERNETA DE POUPANÇA, JANEIRO, 1989, DECORRENCIA, CELEBRAÇÃO, CONTRATO, POUPADOR. DESCABIMENTO, DENUNCIAÇÃO DA LIDE, BACEN, INEXISTENCIA, LEI, CONTRATO, IMPOSIÇÃO, OBRIGAÇÃO, RESSARCIMENTO DE DESPESA, PREJUIZO, MERCADO FINANCEIRO. IMPOSSIBILIDADE, APLICAÇÃO, LEI NOVA, CRITERIO, REMUNERAÇÃO, CADERNETA DE POUPANÇA, ANTERIORIDADE, PLANO ECONOMICO, DECORRENCIA, CORREÇÃO MONETÁRIA, VINCULAÇÃO, INDICE, EPOCA, CONTRATO, DEPOSITO BANCARIO, CARACTERIZAÇÃO, DIREITO ADQUIRIDO. CABIMENTO, APLICAÇÃO, INDICE, 42,72%, CORREÇÃO MONETÁRIA, DEPOSITO, CADERNETA DE POUPANÇA, JANEIRO, 1989.
