18 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP 1998/XXXXX-3
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
MIN. HELIO MOSIMANN
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Ementa
CONSTITUCIONAL. BLOQUEIO DE CRUZADOS NOVOS. CADERNETA DE POUPANÇA. DIREITO ADQUIRIDO. Decidida a controvérsia sob o prisma constitucional, não tem lugar a admissão do recurso especial.
Acórdão
Por unanimidade, não conhecer do recurso.
Resumo Estruturado
VIDE EMENTA
Sucessivo
- RESP 201993 SC 1999/0006667-7 DECISÃO:18/05/1999
- RESP 201786 DF 1999/0006296-5 DECISÃO:18/05/1999
- RESP 199206 RS 1998/0096702-8 DECISÃO:18/05/1999