jusbrasil.com.br
26 de Outubro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS : RHC 0485769-15.2016.8.13.0000 MG 2016/0265040-6

Superior Tribunal de Justiça
há 5 anos
Detalhes da Jurisprudência
Publicação
DJ 09/02/2017
Relator
Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
Documentos anexos
Decisão MonocráticaSTJ_RHC_76937_6beca.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Decisão

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 76.937 - MG (2016/0265040-6) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : MARCOS VINÍCIUS LORENZANO ADVOGADOS : SÉRGIO RODRIGUES LEONARDO - MG085000 MARCELO LEONARDO E OUTRO (S) - MG025328N RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHO Conforme pleito formulado à e-STJ fl. 505, intime-se o recorrente acerca do julgamento deste writ na sessão a ser realizada no dia 21/2/2017. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Publique-se. Após, retornem conclusos para julgamento. Brasília, 06 de fevereiro de 2017. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/449918789/recurso-em-habeas-corpus-rhc-76937-mg-2016-0265040-6