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13 de Maio de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - DESIS no RECURSO ESPECIAL : DESIS no REsp 1438263 SP 2014/0042779-0

Superior Tribunal de Justiça
há 4 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
DESIS no REsp 1438263 SP 2014/0042779-0
Publicação
DJ 06/02/2017
Relator
Ministro RAUL ARAÚJO
Documentos anexos
Decisão MonocráticaSTJ_DESIS-RESP_1438263_6d69a.pdf
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Decisão

DESIS no RECURSO ESPECIAL Nº 1.438.263 - SP (2014/0042779-0) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO REQUERENTE : RAPHAEL DUTRA RESENDE ADVOGADO : RAPHAEL DUTRA RESENDE (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG101620 RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : JORGE ELIAS NEHME E OUTRO (S) - MT004642 RECORRIDO : INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ADVOGADOS : ANDREA LAZZARINI SALAZAR E OUTRO (S) - SP142206 CLÁUDIA DE MORAES PONTES ALMEIDA - SP261291 FLÁVIO SIQUEIRA JÚNIOR - SP284930 INTERES. : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN - "AMICUS CURIAE" ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL - PB000000C INTERES. : FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - "AMICUS CURIAE" ADVOGADOS : FÁBIO LIMA QUINTAS E OUTRO (S) - DF017721 LUIZ CARLOS STURZENEGGER - DF001942A DECISÃO Homologo o pedido de desistência requerido por RAPHAEL DUTRA RESENDE, na fl. 1.030, do recurso de embargos de declaração por ele interposto em face da decisão de fls. 1.017/1.019. Publique-se. Brasília, 1º de fevereiro de 2017. MINISTRO RAUL ARAÚJO Relator
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