13 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
T3 - TERCEIRA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministra NANCY ANDRIGHI
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO TERCEIRA TURMA Número Registro: 2014⁄0007450-8
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.493.067 ⁄ RJ Números Origem: XXXXX20128190000 XXXXX20128190000 19920010626606 201281211 201324562998 XXXXX19929190001 PAUTA: 21⁄03⁄2017 JULGADO: 21⁄03⁄2017 Relatora Exma. Sra. Ministra NANCY ANDRIGHI Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS ALPINO BIGONHA Secretária Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA AUTUAÇÃO RECORRENTE : VALÉRIA CORRÊA DA SILVA ADVOGADO : VALDIR DE ALMEIDA E OUTRO(S) - RJ039799 RECORRIDO : SERSAN - SOCIEDADE DE TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÃO CIVIL E AGROPECUÁRIA LTDA RECORRIDO : MATERSAN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA RECORRIDO : SÉRGIO AUGUSTO NAYA - ESPÓLIO ADVOGADOS : JORGE LUIZ DE AZEVEDO - RJ032785 WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO E OUTRO(S) - DF018124 ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil SUSTENTAÇÃO ORAL Dr. WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO, pelos RECORRIDOS: SERSAN - SOCIEDADE DE TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÃO CIVIL E AGROPECUÁRIA LTDA e Outros CERTIDÃO Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze (Presidente) e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO TERCEIRA TURMA Número Registro: 2014⁄0007450-8
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.493.067 ⁄ RJ Números Origem: XXXXX20128190000 XXXXX20128190000 19920010626606 201281211 201324562998 XXXXX19929190001 PAUTA: 21⁄03⁄2017 JULGADO: 21⁄03⁄2017 Relatora Exma. Sra. Ministra NANCY ANDRIGHI Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS ALPINO BIGONHA Secretária Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA AUTUAÇÃO RECORRENTE : VALÉRIA CORRÊA DA SILVA ADVOGADO : VALDIR DE ALMEIDA E OUTRO(S) - RJ039799 RECORRIDO : SERSAN - SOCIEDADE DE TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÃO CIVIL E AGROPECUÁRIA LTDA RECORRIDO : MATERSAN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA RECORRIDO : SÉRGIO AUGUSTO NAYA - ESPÓLIO ADVOGADOS : JORGE LUIZ DE AZEVEDO - RJ032785 WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO E OUTRO(S) - DF018124 ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil SUSTENTAÇÃO ORAL Dr. WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO, pelos RECORRIDOS: SERSAN - SOCIEDADE DE TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÃO CIVIL E AGROPECUÁRIA LTDA e Outros CERTIDÃO Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze (Presidente) e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
