18 de Agosto de 2022
- 2º Grau
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro OG FERNANDES
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA AgInt no Número Registro: 2016⁄0299643-9
AREsp 1.014.120 ⁄ PR Números Origem: XXXXX20108160004 1287738601 1287738602 PAUTA: 16⁄03⁄2017 JULGADO: 16⁄03⁄2017 Relator Exmo. Sr. Ministro OG FERNANDES Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MARIO LUIZ BONSAGLIA Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI AUTUAÇÃO AGRAVANTE : ELIZABETH BALLIN VAZ ADVOGADOS : DANIEL WUNDER HACHEM - PR050558 FELIPE KLEIN GUSSOLI E OUTRO(S) - PR075081 AGRAVADO : ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR : DANIELA DE SOUZA GONÇALVES E OUTRO(S) - PR048154 ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Responsabilidade da Administração - Indenização por Dano Moral AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : ELIZABETH BALLIN VAZ ADVOGADOS : DANIEL WUNDER HACHEM - PR050558 FELIPE KLEIN GUSSOLI E OUTRO(S) - PR075081 AGRAVADO : ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR : DANIELA DE SOUZA GONÇALVES E OUTRO(S) - PR048154 CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente), Francisco Falcão e Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA AgInt no Número Registro: 2016⁄0299643-9
AREsp 1.014.120 ⁄ PR Números Origem: XXXXX20108160004 1287738601 1287738602 PAUTA: 16⁄03⁄2017 JULGADO: 16⁄03⁄2017 Relator Exmo. Sr. Ministro OG FERNANDES Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MARIO LUIZ BONSAGLIA Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI AUTUAÇÃO AGRAVANTE : ELIZABETH BALLIN VAZ ADVOGADOS : DANIEL WUNDER HACHEM - PR050558 FELIPE KLEIN GUSSOLI E OUTRO(S) - PR075081 AGRAVADO : ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR : DANIELA DE SOUZA GONÇALVES E OUTRO(S) - PR048154 ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Responsabilidade da Administração - Indenização por Dano Moral AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : ELIZABETH BALLIN VAZ ADVOGADOS : DANIEL WUNDER HACHEM - PR050558 FELIPE KLEIN GUSSOLI E OUTRO(S) - PR075081 AGRAVADO : ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR : DANIELA DE SOUZA GONÇALVES E OUTRO(S) - PR048154 CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente), Francisco Falcão e Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
