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2º Grau
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJe 20/03/2017
Julgamento
14 de Março de 2017
Relator
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUARTA TURMA AgInt no Número Registro: 2014⁄0299705-0
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.498.690 ⁄ RS Números Origem: 00072854120134040000 72854120134040000 9400156855 PAUTA: 14⁄03⁄2017 JULGADO: 14⁄03⁄2017 Relator Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Ministro Impedido Exmo. Sr. Ministro : ANTONIO CARLOS FERREIRA Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS Secretária Dra. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI AUTUAÇÃO RECORRENTE : HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S⁄A ADVOGADOS : JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA - RS007574 PIETRO MIORIM E OUTRO(S) - RS070897 RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS : EVANDRO GARCZYNSKI E OUTRO(S) - RS045367 CLOVIS KONFLANZ ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Sistema Financeiro da Habitação AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S⁄A ADVOGADOS : JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA - RS007574 PIETRO MIORIM E OUTRO(S) - RS070897 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS : EVANDRO GARCZYNSKI E OUTRO(S) - RS045367 CLOVIS KONFLANZ CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti (Presidente) e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Impedido o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.
Documento: 70311932 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUARTA TURMA AgInt no Número Registro: 2014⁄0299705-0
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.498.690 ⁄ RS Números Origem: 00072854120134040000 72854120134040000 9400156855 PAUTA: 14⁄03⁄2017 JULGADO: 14⁄03⁄2017 Relator Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Ministro Impedido Exmo. Sr. Ministro : ANTONIO CARLOS FERREIRA Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS Secretária Dra. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI AUTUAÇÃO RECORRENTE : HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S⁄A ADVOGADOS : JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA - RS007574 PIETRO MIORIM E OUTRO(S) - RS070897 RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS : EVANDRO GARCZYNSKI E OUTRO(S) - RS045367 CLOVIS KONFLANZ ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Sistema Financeiro da Habitação AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S⁄A ADVOGADOS : JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA - RS007574 PIETRO MIORIM E OUTRO(S) - RS070897 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS : EVANDRO GARCZYNSKI E OUTRO(S) - RS045367 CLOVIS KONFLANZ CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti (Presidente) e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Impedido o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.
Documento: 70311932 CERTIDÃO DE JULGAMENTO