2 de Julho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T3 - TERCEIRA TURMA
Publicação
DJe 21/03/2017
Julgamento
7 de Março de 2017
Relator
Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO TERCEIRA TURMA AgInt no Número Registro: 2015⁄0247157-6
PROCESSO ELETRÔNICO AREsp 788.359 ⁄ RS Números Origem: 00077811020068210097 04425885920148217000 09710600007783 09710600008925 70055821037 70059747055 70059760215 70062500251 70063288807 70064733371 9710600007783 9710600008925 PAUTA: 07⁄03⁄2017 JULGADO: 07⁄03⁄2017 Relator Exmo. Sr. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN Secretária Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA AUTUAÇÃO AGRAVANTE : GENTIL SETIMO BATSTIN ADVOGADOS : RAFAEL CORTE MELLO E OUTRO(S) - RS046958 SABRINA POZZEBON BOSI - RS054677 KAZAN SIDHARTA NASSIF COSTA - RS048466 AGRAVANTE : JORGE FRANCESCATTO AGRAVANTE : NORBERTO TOMAZZONI ADVOGADOS : ROMANO ROMANI E OUTRO(S) - RS009778 INES ANDREOLA - RS054114 EDUARDO GUELFI ROMANI - RS080001 AGRAVADO : OS MESMOS ASSUNTO: DIREITO CIVIL AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : GENTIL SETIMO BATSTIN ADVOGADOS : RAFAEL CORTE MELLO E OUTRO(S) - RS046958 SABRINA POZZEBON BOSI - RS054677 KAZAN SIDHARTA NASSIF COSTA - RS048466 AGRAVADO : JORGE FRANCESCATTO AGRAVADO : NORBERTO TOMAZZONI ADVOGADOS : ROMANO ROMANI E OUTRO(S) - RS009778 INES ANDREOLA - RS054114 EDUARDO GUELFI ROMANI - RS080001 CERTIDÃO Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
Documento: 70037976 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO TERCEIRA TURMA AgInt no Número Registro: 2015⁄0247157-6
PROCESSO ELETRÔNICO AREsp 788.359 ⁄ RS Números Origem: 00077811020068210097 04425885920148217000 09710600007783 09710600008925 70055821037 70059747055 70059760215 70062500251 70063288807 70064733371 9710600007783 9710600008925 PAUTA: 07⁄03⁄2017 JULGADO: 07⁄03⁄2017 Relator Exmo. Sr. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN Secretária Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA AUTUAÇÃO AGRAVANTE : GENTIL SETIMO BATSTIN ADVOGADOS : RAFAEL CORTE MELLO E OUTRO(S) - RS046958 SABRINA POZZEBON BOSI - RS054677 KAZAN SIDHARTA NASSIF COSTA - RS048466 AGRAVANTE : JORGE FRANCESCATTO AGRAVANTE : NORBERTO TOMAZZONI ADVOGADOS : ROMANO ROMANI E OUTRO(S) - RS009778 INES ANDREOLA - RS054114 EDUARDO GUELFI ROMANI - RS080001 AGRAVADO : OS MESMOS ASSUNTO: DIREITO CIVIL AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : GENTIL SETIMO BATSTIN ADVOGADOS : RAFAEL CORTE MELLO E OUTRO(S) - RS046958 SABRINA POZZEBON BOSI - RS054677 KAZAN SIDHARTA NASSIF COSTA - RS048466 AGRAVADO : JORGE FRANCESCATTO AGRAVADO : NORBERTO TOMAZZONI ADVOGADOS : ROMANO ROMANI E OUTRO(S) - RS009778 INES ANDREOLA - RS054114 EDUARDO GUELFI ROMANI - RS080001 CERTIDÃO Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
Documento: 70037976 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
