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7 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 5 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T4 - QUARTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro MARCO BUZZI

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_RESP_1217166_acddd.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_RESP_1217166_59ef2.pdf
Relatório e VotoSTJ_RESP_1217166_985e6.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUARTA TURMA Número Registro: 2010⁄0175173-1
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.217.166 ⁄ MA   Números Origem:  0072312010            17.782⁄2004           177822004             32.480⁄2009           324802009             4544⁄2006             45442006              72312010     PAUTA: 11⁄10⁄2016 JULGADO: 11⁄10⁄2016     Relator Exmo. Sr. Ministro  MARCO BUZZI   Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS   Secretária Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : RAIMUNDA DE SOUSA RIBEIRO ADVOGADO : FRANCISCO GOMES DE MORAIS E OUTRO(S) RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO   ASSUNTO: REGISTROS PÚBLICOS - Registro Civil das Pessoas Naturais - Retificação de Nome   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   Após o voto do relator dando provimento ao recurso especial, PEDIU VISTA antecipada o Ministro Raul Araújo. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira.  
Documento: 66101103 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/450542344/recurso-especial-resp-1217166-ma-2010-0175173-1/certidao-de-julgamento-450542374

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