jusbrasil.com.br
29 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça STJ - AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 1032750 GO 2016/0333048-2

Superior Tribunal de Justiça
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
há 5 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

AgRg no AREsp 0200030-70.2014.8.09.0087 GO 2016/0333048-2

Publicação

DJ 27/04/2017

Relator

Ministro NEFI CORDEIRO

Documentos anexos

​
Decisão MonocráticaSTJ_AGRG-ARESP_1032750_65718.pdf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Decisão

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.032.750 - GO (2016/0333048-2) RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO AGRAVANTE : DIÓGENES BORGES FONSECA DA SILVA ADVOGADOS : ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO - GO031146 RODRIGO PEREIRA DA SILVA - GO033247A AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DESPACHO Intime-se a parte agravada para manifestação sobre o recurso interposto. Após, voltem-me conclusos. Brasília, 25 de abril de 2017. MINISTRO NEFI CORDEIRO Relator
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/453928111/agrg-no-agravo-em-recurso-especial-agrg-no-aresp-1032750-go-2016-0333048-2

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 3 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC 117983 SP 2019/0277270-7

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 117.983 - SP (2019/0277270-7) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA LOPES (PRESO) ADVOGADOS : EDUARDO FERRARI GERALDES E OUTRO(S) - SP215741 JONATHAN FELICIANO - SP378640 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO DECISAO Trata-se de …
Direito Civil Brasileiro, Professor
Direito Civil Brasileiro
Notícias • há 2 anos

STJ divulgou as principais teses sobre a gratuidade judiciária

O STJ divulgou hoje, no "JURISPRUDÊNCIA EM TESES", um resumo com as principais decisões sobre a gratuidade judiciária . Segue o conteúdo da publicação do STJ (Fonte: STJ): 1) O patrocínio da causa…
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 5 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 1032750 GO 2016/0333048-2

Superior Tribunal de Justiça AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.032.750 - GO (2016/0333048-2) RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO AGRAVANTE : DIÓGENES BORGES FONSECA DA SILVA ADVOGADOS : ORLANDO…
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 3 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt nos EDcl no REsp 1800699 MG 2019/0056682-3

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR. ESPÓLIO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. 1. Ação de cautelar de protesto contra alienação de bens com pedido liminar de tutela de urgência. 2. Apenas se o espólio provar que não tem condições de arcar com …
T
Tribunal de Justiça de Sergipe
Jurisprudência • há 3 anos

Tribunal de Justiça de Sergipe TJ-SE - Agravo de Execução Penal: EP 000XXXX-37.2019.8.25.0000

AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – PEDIDO DE CONCESSÃO DO DIREITO DE BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA – NÃO CONHECIMENTO – AUSÊNCIA DE INTERESSE – GRATUIDADE DO PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL - MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DA DETRAÇÃO NA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA – IMPOSSIBILIDADE – …