jusbrasil.com.br
8 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 5 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Publicação

Relator

Ministro RIBEIRO DANTAS

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_HC_379336_74786.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Decisão Monocrática

Superior Tribunal de Justiça

HABEAS CORPUS Nº 379.336 - MA (2016/0304244-0)

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

PACIENTE : MANOEL COSTA MAGALHAES (PRESO)

DESPACHO

Intime-se o Impetrante do julgamento deste writ, conforme pleito formulado à e-STJ fl. 7 da sessão a ser realizada no dia 04/05/2017.

Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.

Publique-se.

Brasília (DF), 25 de abril de 2017.

Ministro RIBEIRO DANTAS

Relator

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/453938633/habeas-corpus-hc-379336-ma-2016-0304244-0/decisao-monocratica-453938653

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP 2017/XXXXX-1

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Jurisprudênciahá 5 anos

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Agravo de Execução Penal: EP XXXXX-81.2017.8.05.0000

Petição Intermediária - TJSP - Ação Pena Restritiva de Direitos - Execução da Pena - de Justiça Pública

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudênciaano passado

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Habeas Corpus Criminal: HC XXXXX-94.2021.8.13.0000 MG

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX MA 2016/XXXXX-0