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16 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA: SEC 14385 US 2015/0206738-2

Superior Tribunal de Justiça
há 5 anos
Detalhes da Jurisprudência
Publicação
DJ 09/05/2017
Relator
Ministra NANCY ANDRIGHI
Documentos anexos
Decisão MonocráticaSTJ_SEC_14385_93847.pdf
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Decisão

SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 14.385 - US (2015/0206738-2) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI REQUERENTE : EDMUND BURKE REQUERENTE : SUZANNE DAVIDSON BURKE REQUERENTE : PRNUSA LLC ADVOGADOS : GABRIELA DUNCAN MOREIRA LIMA - RJ111059 RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA E OUTRO (S) - RJ081438 FERNANDO FREELAND NEVES - RJ115119 REQUERIDO : CARLOS ALBERTO RESENDE SOBRAL ADVOGADOS : RENATO ANET - RJ045633 MARTA BARRETO VINHAS - RJ087538 MARLON DOS SANTOS MATTOS - RJ143444 MARCEL COSTA FERREIRA - RJ179188 MARIANA DOS SANTOS GARCIA - RJ166215 LUCIANA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - RJ089030 GUSTAVO CIRNE PORTO - RJ203651 REQUERIDO : ILLUSION ACESSORIOS DE MODAS LTDA ADVOGADOS : RENATO ANET - RJ045633 MARTA BARRETO VINHAS - RJ087538 MARLON DOS SANTOS MATTOS - RJ143444 MARCEL COSTA FERREIRA - RJ179188 MARIANA DOS SANTOS GARCIA - RJ166215 LUCIANA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - RJ089030 GUSTAVO CIRNE PORTO - RJ203651 DECISÃO Intimem-se os requerentes para oferecerem réplica em cinco dias, nos termos do art. 216-J, do RISTJ. Na mesma oportunidade, os requerentes devem juntar a chancela consular nas procurações de fls. 78-83 (e-STJ), conforme manifestação do MPF (fl. 619 e-STJ). Em seguida, será admitida tréplica, no prazo de cinco dias. Por fim, abra-se vista ao MPF, no prazo de quinze dias. Brasília (DF), 05 de maio de 2017. MINISTRA NANCY ANDRIGHI Relatora
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