Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 368613 GO 2016/0222985-5 - Decisão Monocrática

Superior Tribunal de Justiça

HABEAS CORPUS Nº 368.613 - GO (2016/0222985-5)

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS

IMPETRANTE : CLEBER LOPES DE OLIVEIRA E OUTROS

ADVOGADO : CLEBER LOPES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF015068

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

PACIENTE : E M G S (PRESO)

DESPACHO

Intime-se o Impetrante do julgamento deste writ, conforme pleito formulado à e-STJ fl. 28 da sessão a ser realizada no dia 13/12/2016.

Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.

Publique-se.

Brasília (DF), 25 de novembro de 2016.

Ministro RIBEIRO DANTAS

Relator