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19 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 5 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro JOEL ILAN PACIORNIK

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_RHC_74846_776e3.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_RHC_74846_bfb19.pdf
Relatório e VotoSTJ_RHC_74846_4eb7e.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA Número Registro: 2016⁄0216354-4
PROCESSO ELETRÔNICO RHC    74.846 ⁄ DF   Números Origem:  XXXXX20168070000  20160020158366  20160020158366RED   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 16⁄05⁄2017     Relator Exmo. Sr. Ministro  JOEL ILAN PACIORNIK   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro FELIX FISCHER   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MÁRIO FERREIRA LEITE   Secretário Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : ANNA CARLA AGAZZI ADVOGADO : LUIZ FLAVIO FILIZZOLA D URSO  - SP302600 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS   ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Furto   SUSTENTAÇÃO ORAL   SUSTENTOU ORALMENTE: DR. BRIAN ALVES PRADO (P⁄RECTE)   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "Pediu vista regimental o Sr. Ministro Joel Ilan Paciornik." Aguardam os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.  
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/464676500/recurso-ordinario-em-habeas-corpus-rhc-74846-df-2016-0216354-4/certidao-de-julgamento-464676514

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