30 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 1655632 SP 2016/0173290-3
Órgão Julgador
T3 - TERCEIRA TURMA
Publicação
DJe 09/05/2017
Julgamento
4 de Maio de 2017
Relator
Ministra NANCY ANDRIGHI
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO TERCEIRA TURMA Número Registro: 2016⁄0173290-3
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.655.632 ⁄ SP Números Origem: 00347863420048260001 20140000316858 20140000574136 347863420048260001 PAUTA: 04⁄05⁄2017 JULGADO: 04⁄05⁄2017 Relatora Exma. Sra. Ministra NANCY ANDRIGHI Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. DURVAL TADEU GUIMARÃES Secretária Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA AUTUAÇÃO RECORRENTE : ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS : CAIO VASCONCELOS ARAÚJO - SP309287 GABRIELLE FERRIN GOMES DA SILVA E OUTRO(S) - SP316160 RECORRIDO : RAPHAEL GRANDINO OLIVEIRA E SILVA (MENOR) REPR. POR : CARLA CHRISTINA GRANDINO REPR. POR : PEDRO DE PAIVA OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO : SIMONE TONETTO E OUTRO(S) - SP186833 INTERES. : ITAÚ SEGUROS S⁄A ADVOGADOS : DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD E OUTRO(S) - SP171674 CINTHYA DELAINE DE MELO SOUSA - SP187349 INTERES. : DELLA SPINA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO : ODILON DE MOURA SAAD E OUTRO(S) - SP101029 INTERES. : ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL)S.A ADVOGADOS : RENATA ZAMBROTTI MARTINS - SP171818 MARIA THEREZA SOARES FERREIRA - SP204832 NEUSA MELILLO BICUDO PEREIRA E OUTRO(S) - SP017818B ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral CERTIDÃO Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze (Presidente) e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Documento: 72105756 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO TERCEIRA TURMA Número Registro: 2016⁄0173290-3
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.655.632 ⁄ SP Números Origem: 00347863420048260001 20140000316858 20140000574136 347863420048260001 PAUTA: 04⁄05⁄2017 JULGADO: 04⁄05⁄2017 Relatora Exma. Sra. Ministra NANCY ANDRIGHI Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. DURVAL TADEU GUIMARÃES Secretária Bela. MARIA AUXILIADORA RAMALHO DA ROCHA AUTUAÇÃO RECORRENTE : ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS : CAIO VASCONCELOS ARAÚJO - SP309287 GABRIELLE FERRIN GOMES DA SILVA E OUTRO(S) - SP316160 RECORRIDO : RAPHAEL GRANDINO OLIVEIRA E SILVA (MENOR) REPR. POR : CARLA CHRISTINA GRANDINO REPR. POR : PEDRO DE PAIVA OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO : SIMONE TONETTO E OUTRO(S) - SP186833 INTERES. : ITAÚ SEGUROS S⁄A ADVOGADOS : DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD E OUTRO(S) - SP171674 CINTHYA DELAINE DE MELO SOUSA - SP187349 INTERES. : DELLA SPINA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO : ODILON DE MOURA SAAD E OUTRO(S) - SP101029 INTERES. : ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL)S.A ADVOGADOS : RENATA ZAMBROTTI MARTINS - SP171818 MARIA THEREZA SOARES FERREIRA - SP204832 NEUSA MELILLO BICUDO PEREIRA E OUTRO(S) - SP017818B ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral CERTIDÃO Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze (Presidente) e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Documento: 72105756 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
