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19 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 5 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro RIBEIRO DANTAS

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_AGRG-ARESP_1011751_beef1.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_AGRG-ARESP_1011751_7f57b.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGRG-ARESP_1011751_87b9a.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA AgRg   no Número Registro: 2016⁄0292002-3
AREsp 1.011.751 BA   Números Origem:  XXXXX20148050001  XXXXX20148050001   MATÉRIA CRIMINAL PAUTA: 04⁄05⁄2017 JULGADO: 04⁄05⁄2017     Relator Exmo. Sr. Ministro  RIBEIRO DANTAS   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro FELIX FISCHER   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS   Secretário Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL   AUTUAÇÃO   AGRAVANTE : ALEX MATOS SAMPAIO ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO   DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO  : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA   ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Roubo   AGRAVO REGIMENTAL   AGRAVANTE : ALEX MATOS SAMPAIO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO  : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/465613806/agravo-regimental-no-agravo-em-recurso-especial-agrg-no-aresp-1011751-ba-2016-0292002-3/certidao-de-julgamento-465613834

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