jusbrasil.com.br
15 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS: AgRg no HC XXXXX SP 2016/XXXXX-7

Superior Tribunal de Justiça
há 5 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T6 - SEXTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro NEFI CORDEIRO

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_AGRG-HC_378243_a6d4c.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_AGRG-HC_378243_9770a.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGRG-HC_378243_383d0.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. NÃO CONHECIMENTO DA IMPETRAÇÃO. CONSTATAÇÃO DE PRÉVIAS MANIFESTAÇÕES DA CORTE SOBRE O MÉRITO. DESNECESSIDADE DE NOVO PROVIMENTO JUDICIAL. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.

1. O não conhecimento da impetração encontra guarida na identificação, por meio de consulta no banco de dados desta Corte Superior, de que o mérito do habeas corpus obteve juízo pretérito em dois mandamus anteriores, justificando a desnecessidade de novamente adentrar em tema já enfrentado.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/465703639/agravo-regimental-no-habeas-corpus-agrg-no-hc-378243-sp-2016-0295767-7

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 6 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP 2016/XXXXX-9

Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudênciahá 6 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Habeas Corpus: HC XXXXX-98.2016.8.26.0000 SP XXXXX-98.2016.8.26.0000

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 5 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP 2016/XXXXX-7