jusbrasil.com.br
4 de Julho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 5 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T6 - SEXTA TURMA

Publicação

DJe 11/05/2017

Julgamento

2 de Maio de 2017

Relator

Ministro NEFI CORDEIRO

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_AGRG-HC_389366_eb62d.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_AGRG-HC_389366_883e8.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGRG-HC_389366_79344.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA AgRg   no Número Registro: 2017⁄0038293-8
HC 389.366 ⁄ SP   Números Origem:  2016000056000  20160000683736  70012219132015826048  90006845320158260482  927056   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 02⁄05⁄2017     Relator Exmo. Sr. Ministro  NEFI CORDEIRO   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MÁRIO FERREIRA LEITE   Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA   AUTUAÇÃO   IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : TADEU JOSE MIGOTO FILHO  - PR061564 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE  : THIAGO DOS SANTOS ROCHA   ASSUNTO: DIREITO PROCESSUAL PENAL - Execução Penal   AGRAVO REGIMENTAL   AGRAVANTE : THIAGO DOS SANTOS ROCHA ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO   TADEU JOSE MIGOTO FILHO  - PR061564 AGRAVADO  : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Sexta Turma, por unanimidade, negou  provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 72017182 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/465703644/agravo-regimental-no-habeas-corpus-agrg-no-hc-389366-sp-2017-0038293-8/certidao-de-julgamento-465703673

Informações relacionadas

Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Jurisprudênciaano passado

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA: AMS 002XXXX-66.2011.4.01.3600

Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA: MS 22197 DF 2015/0280837-6

Documentos diversos - TJSP - Ação Assistência Social - Mandado de Segurança Cível

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 2 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA: MS 18572 DF 2012/0107086-7

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 3 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 483451 SP 2018/0330467-0