jusbrasil.com.br
24 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 5 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 10/05/2017
Julgamento
27 de Abril de 2017
Relator
Ministro JORGE MUSSI
Documentos anexos
Inteiro TeorSTJ_RHC_76446_eaed5.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_RHC_76446_1139c.pdf
Relatório e VotoSTJ_RHC_76446_5b81d.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA Número Registro: 2016⁄0254505-9
PROCESSO ELETRÔNICO RHC    76.446 ⁄ SP   Números Origem:  00050347020144036102  00091640820164030000  201603000091643  50347020144036102  672013   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 27⁄04⁄2017     Relator Exmo. Sr. Ministro  JORGE MUSSI   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro FELIX FISCHER   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. ALCIDES MARTINS   Secretário Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : JOSE APARECIDO DE SOUZA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso." Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Felix Fischer votaram com o Sr. Ministro Relator.  
Documento: 71917242 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/465713996/recurso-ordinario-em-habeas-corpus-rhc-76446-sp-2016-0254505-9/certidao-de-julgamento-465714022

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciaano passado

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp 1916250 RJ 2021/0010842-0

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: 0002600-57.2016.8.07.0003 DF 0002600-57.2016.8.07.0003

Tribunal de Justiça do Paraná
Jurisprudênciahá 5 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CRIMINAL - Recursos - Apelação: APL 0001018-64.2014.8.16.0157 PR 0001018-64.2014.8.16.0157 (Acórdão)