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18 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 5 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Publicação
DJe 02/05/2017
Julgamento
26 de Abril de 2017
Relator
Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Documentos anexos
Inteiro TeorSTJ_AGINT-AR_5816_2d7c6.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_AGINT-AR_5816_e7fc2.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGINT-AR_5816_aa60b.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA SEÇÃO AgInt  na Número Registro: 2016⁄0129494-9
PROCESSO ELETRÔNICO AR     5.816 ⁄ SP   Números Origem:  00347143420108260196  1960120100347143  20130000093554  347143420108260196     PAUTA: 26⁄04⁄2017 JULGADO: 26⁄04⁄2017   SEGREDO DE JUSTIÇA Relator Exmo. Sr. Ministro  RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro RAUL ARAÚJO   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. MAURÍCIO VIEIRA BRACKS   Secretária Bela. ANA ELISA DE ALMEIDA KIRJNER   AUTUAÇÃO   AUTOR     : L H A DE L - ESPÓLIO REPR. POR : E A DE L O ADVOGADO : CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ  - SP025643 RÉU       : I C   ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Família - União Estável ou Concubinato   AGRAVO INTERNO   AGRAVANTE : L H A DE L - ESPÓLIO REPR. POR : E A DE L O ADVOGADO : CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ  - SP025643 AGRAVADO  : I C   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEGUNDA SEÇÃO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Seção, por unanimidade, não conheceu do agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro, Nancy Andrighi, Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator.  
Documento: 71871084 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/465717478/agravo-interno-na-acao-rescisoria-agint-na-ar-5816-sp-2016-0129494-9/certidao-de-julgamento-465717504