jusbrasil.com.br
25 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 5 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJe 03/05/2017
Julgamento
25 de Abril de 2017
Relator
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Documentos anexos
Inteiro TeorSTJ_AGRG-RESP_1658937_03645.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_AGRG-RESP_1658937_d5b7b.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGRG-RESP_1658937_4712e.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEXTA TURMA AgRg   no Número Registro: 2017⁄0052537-3
REsp 1.658.937 ⁄ SP   Números Origem:  00089492120134036181  00327938420164039999  201603990327935  327938420164039999  89492120134036181   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 25⁄04⁄2017     Relatora Exma. Sra. Ministra  MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. JULIANO BAIOCCHI VILLA-VERDE DE CARVALHO   Secretário Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : ENIO CARLOS MARQUES ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO   ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins   AGRAVO REGIMENTAL   AGRAVANTE : ENIO CARLOS MARQUES ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO  : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro e Antonio Saldanha Palheiro votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Documento: 71816830 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/465719783/agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-resp-1658937-sp-2017-0052537-3/certidao-de-julgamento-465719809

Informações relacionadas

Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal de Justiça de Rondônia TJ-RO - Apelação: APL 0012843-33.2018.822.0501 RO 0012843-33.2018.822.0501

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 3 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS: AgRg no HC 483966 SP 2018/0333389-0

Jurisprudênciahá 9 anos

Tribunal de Justiça de Rondônia TJ-RO - Apelação: APL 0001754-23.2012.822.0501 RO 0001754-23.2012.822.0501