14 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro HERMAN BENJAMIN
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA Número Registro: 2017⁄0049587-2
REsp 1.658.504 ⁄ SP Números Origem: XXXXX20094030000 XXXXX61820354383 XXXXX03000244078 XXXXX20094030000 PAUTA: 20⁄04⁄2017 JULGADO: 20⁄04⁄2017 Relator Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. JOSÉ FLAUBERT MACHADO ARAÚJO Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI AUTUAÇÃO RECORRENTE : HOSPITAL DE CLÍNICAS JARDIM HELENA LTDA ADVOGADOS : KARINA KRAUTHAMER N DE OLIVEIRA - SP169038 ESTELA LESSA MANSUR E OUTRO(S) - SP271209 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL INTERES. : JOSE KRAUTHAMER INTERES. : MARIA DO SOCORRO ANTUNES KRAUTHAMER INTERES. : JOSE GONCALVES FILHO ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Contribuições - Contribuições Previdenciárias - Contribuição sobre a folha de salários CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente) e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA Número Registro: 2017⁄0049587-2
REsp 1.658.504 ⁄ SP Números Origem: XXXXX20094030000 XXXXX61820354383 XXXXX03000244078 XXXXX20094030000 PAUTA: 20⁄04⁄2017 JULGADO: 20⁄04⁄2017 Relator Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. JOSÉ FLAUBERT MACHADO ARAÚJO Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI AUTUAÇÃO RECORRENTE : HOSPITAL DE CLÍNICAS JARDIM HELENA LTDA ADVOGADOS : KARINA KRAUTHAMER N DE OLIVEIRA - SP169038 ESTELA LESSA MANSUR E OUTRO(S) - SP271209 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL INTERES. : JOSE KRAUTHAMER INTERES. : MARIA DO SOCORRO ANTUNES KRAUTHAMER INTERES. : JOSE GONCALVES FILHO ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Contribuições - Contribuições Previdenciárias - Contribuição sobre a folha de salários CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente) e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
