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14 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 5 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro HERMAN BENJAMIN

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_RESP_1658504_1059e.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_RESP_1658504_de34c.pdf
Relatório e VotoSTJ_RESP_1658504_bed3a.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA Número Registro: 2017⁄0049587-2
REsp 1.658.504 ⁄ SP   Números Origem:  XXXXX20094030000  XXXXX61820354383  XXXXX03000244078  XXXXX20094030000     PAUTA: 20⁄04⁄2017 JULGADO: 20⁄04⁄2017     Relator Exmo. Sr. Ministro  HERMAN BENJAMIN   Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. JOSÉ FLAUBERT MACHADO ARAÚJO   Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : HOSPITAL DE CLÍNICAS JARDIM HELENA LTDA ADVOGADOS : KARINA KRAUTHAMER N DE OLIVEIRA  - SP169038   ESTELA LESSA MANSUR E OUTRO(S) - SP271209 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL INTERES.  : JOSE KRAUTHAMER INTERES.  : MARIA DO SOCORRO ANTUNES KRAUTHAMER INTERES.  : JOSE GONCALVES FILHO   ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Contribuições - Contribuições Previdenciárias - Contribuição sobre a folha de salários   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente) e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/465729647/recurso-especial-resp-1658504-sp-2017-0049587-2/certidao-de-julgamento-465729671

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