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8 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 5 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T1 - PRIMEIRA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro SÉRGIO KUKINA

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_AGRG-RESP_1502949_24968.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_AGRG-RESP_1502949_5b536.pdf
Relatório e VotoSTJ_AGRG-RESP_1502949_18cba.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO PRIMEIRA TURMA AgRg   no Número Registro: 2014⁄0328157-2
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.502.949 ⁄ MS   Números Origem:  00754681620078120001  0075468162007812000150000  754681620078120001  821391     PAUTA: 18⁄04⁄2017 JULGADO: 18⁄04⁄2017     Relator Exmo. Sr. Ministro  SÉRGIO KUKINA   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro SÉRGIO KUKINA   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS SOBRINHO   Secretária Bela. BÁRBARA AMORIM SOUSA CAMUÑA   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO : ELLEN CRISTINE GOMES DE SOUZA ADVOGADOS : ECLAIR S NANTES VIEIRA  - MS008332   RENATA DALAVIA MALHADO E OUTRO(S) - MS012500   ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie - Auxílio-Doença Previdenciário   AGRAVO REGIMENTAL   AGRAVANTE : ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PROCURADOR : ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA  - MS012307 AGRAVADO  : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERES.  : ELLEN CRISTINE GOMES DE SOUZA ADVOGADOS : ECLAIR S NANTES VIEIRA  - MS008332   RENATA DALAVIA MALHADO E OUTRO(S) - MS012500   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia PRIMEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Regina Helena Costa, Gurgel de Faria, Napoleão Nunes Maia Filho e Benedito Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator.  
Documento: 71601256 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/465734445/agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-resp-1502949-ms-2014-0328157-2/certidao-de-julgamento-465734474

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