5 de Julho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJe 10/05/2017
Julgamento
18 de Abril de 2017
Relator
Ministro RAUL ARAÚJO
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUARTA TURMA AgRg no Número Registro: 2014⁄0126516-4
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.456.716 ⁄ DF Números Origem: 136060 13766620118070001 20110110036060 20110110036060RES 3606011 360602011 PAUTA: 07⁄03⁄2017 JULGADO: 07⁄03⁄2017 Relator Exmo. Sr. Ministro RAUL ARAÚJO Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. HUMBERTO JACQUES DE MEDEIROS Secretária Dra. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI AUTUAÇÃO RECORRENTE : FERNANDO CÉSAR TEIXEIRA DE MOURA ADVOGADO : MARIA HELENA SANTOS MOREIRA E OUTRO(S) - RS067966 RECORRIDO : REJANE REIS SALGADO ADVOGADOS : LUIZ EDUARDO RIBEIRO E OUTRO(S) - MG097407 ROBERTO REIS SALGADO E OUTRO(S) - MG103551 ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Família - União Estável ou Concubinato - Reconhecimento ⁄ Dissolução AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : REJANE REIS SALGADO ADVOGADOS : LUIZ EDUARDO RIBEIRO E OUTRO(S) - MG097407 ROBERTO REIS SALGADO E OUTRO(S) - MG103551 AGRAVADO : FERNANDO CÉSAR TEIXEIRA DE MOURA ADVOGADO : MARIA HELENA SANTOS MOREIRA E OUTRO(S) - RS067966 CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator.
Documento: 70032467 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUARTA TURMA AgRg no Número Registro: 2014⁄0126516-4
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.456.716 ⁄ DF Números Origem: 136060 13766620118070001 20110110036060 20110110036060RES 3606011 360602011 PAUTA: 07⁄03⁄2017 JULGADO: 07⁄03⁄2017 Relator Exmo. Sr. Ministro RAUL ARAÚJO Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. HUMBERTO JACQUES DE MEDEIROS Secretária Dra. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI AUTUAÇÃO RECORRENTE : FERNANDO CÉSAR TEIXEIRA DE MOURA ADVOGADO : MARIA HELENA SANTOS MOREIRA E OUTRO(S) - RS067966 RECORRIDO : REJANE REIS SALGADO ADVOGADOS : LUIZ EDUARDO RIBEIRO E OUTRO(S) - MG097407 ROBERTO REIS SALGADO E OUTRO(S) - MG103551 ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Família - União Estável ou Concubinato - Reconhecimento ⁄ Dissolução AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : REJANE REIS SALGADO ADVOGADOS : LUIZ EDUARDO RIBEIRO E OUTRO(S) - MG097407 ROBERTO REIS SALGADO E OUTRO(S) - MG103551 AGRAVADO : FERNANDO CÉSAR TEIXEIRA DE MOURA ADVOGADO : MARIA HELENA SANTOS MOREIRA E OUTRO(S) - RS067966 CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator.
Documento: 70032467 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
