jusbrasil.com.br
26 de Janeiro de 2022
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 5 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 27/04/2017
Julgamento
6 de Abril de 2017
Relator
Ministro HERMAN BENJAMIN
Documentos anexos
Inteiro TeorSTJ_RESP_1656509_2d62a.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_RESP_1656509_8da1a.pdf
Relatório e VotoSTJ_RESP_1656509_6729a.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA Número Registro: 2017⁄0037367-3
REsp 1.656.509 ⁄ SP   Números Origem:  00091121920098260053  482⁄2009  4822009  91121920098260053     PAUTA: 06⁄04⁄2017 JULGADO: 06⁄04⁄2017     Relator Exmo. Sr. Ministro  HERMAN BENJAMIN   Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. JOSÉ ELAERES MARQUES TEIXEIRA   Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROCURADORES : JOÃO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO  - SP113596   FABIANA MEILI DELL'AQUILA  - SP182406   CAMILA MARIA ESCATENA E OUTRO(S) - SP250806 RECORRIDO : SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL ADVOGADOS : SÉRGIO HENRIQUE CABRAL SANT'ANA  - SP266742   LEONARDO CAETANO VILELA LEMOS  - SP284445   BIANCA HELENA MONTEIRO DE SIMONE E OUTRO(S) - SP316075 SOC. de ADV. : COVAC SOCIEDADE DE ADVOGADOS   ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Impostos - IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano   SUSTENTAÇÃO ORAL   Dr(a). AUGUSTO DE ALBUQUERQUE PALUDO, pela parte RECORRIDA: SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso e, nessa parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente) e Francisco Falcão votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 71308375 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/465736161/recurso-especial-resp-1656509-sp-2017-0037367-3/certidao-de-julgamento-465736184

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 4 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 9000097-29.2004.8.26.0090 SP 2017/0135406-5

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 2 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AgInt no AREsp 0000573-91.2009.8.08.0012 ES 2018/0126394-6

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0109338-42.2016.8.19.0001