Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1171488 RS 2009/0244529-0 - Cert. Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência   CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUARTA TURMA Número Registro: 2009⁄0244529-0
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.171.488 ⁄ RS   Números Origem:  10601112621           200802829644          70026187427           7003795578     PAUTA: 04⁄04⁄2017 JULGADO: 04⁄04⁄2017   SEGREDO DE JUSTIÇA Relator Exmo. Sr. Ministro  RAUL ARAÚJO   Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. HUMBERTO JACQUES DE MEDEIROS   Secretária Dra. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : J T F DA C ADVOGADOS : PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS E OUTRO(S) - RS028992   CÁSSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA E OUTRO(S) - RS050660 RECORRIDO : V R C V ADVOGADOS : THIAGO CALMON FERNANDES BORTOLINI  - DF020146   VALCI CANABARRO E OUTRO(S) - DF001027A   THIAGO GOMES VILANOVA E OUTRO(S) - DF019639   IDA BEATRIZ DE LUCA SOUZA  - RS034564   JONES RODRIGUES DE PINHO E OUTRO(S) - DF045148   ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Família - União Estável ou Concubinato   SUSTENTAÇÃO ORAL   Dr(a). KÁSSIO SANTARIANO GRECO, pela parte RECORRENTE: J T F DA C   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. A Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti (Presidente) e os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e Luis Felipe Salomão votaram com o Sr. Ministro Relator.  
Documento: 71208710 CERTIDÃO DE JULGAMENTO