18 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro HERMAN BENJAMIN
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA Número Registro: 2016⁄0309034-9
REsp 1.640.310 ⁄ RS Números Origem: XXXXX20114047010 PR-XXXXX20114047010 PAUTA: 07⁄03⁄2017 JULGADO: 07⁄03⁄2017 Relator Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro FRANCISCO FALCÃO Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. SANDRA VERÔNICA CUREAU Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI AUTUAÇÃO RECORRENTE : EUGENIO GADOTTI ADVOGADO : WILLYAN ROWER SOARES E OUTRO(S) - PR019887 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie - Aposentadoria Especial (Art. 57⁄8) CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Francisco Falcão (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Assusete Magalhães.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA Número Registro: 2016⁄0309034-9
REsp 1.640.310 ⁄ RS Números Origem: XXXXX20114047010 PR-XXXXX20114047010 PAUTA: 07⁄03⁄2017 JULGADO: 07⁄03⁄2017 Relator Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro FRANCISCO FALCÃO Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. SANDRA VERÔNICA CUREAU Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI AUTUAÇÃO RECORRENTE : EUGENIO GADOTTI ADVOGADO : WILLYAN ROWER SOARES E OUTRO(S) - PR019887 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ASSUNTO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benefícios em Espécie - Aposentadoria Especial (Art. 57⁄8) CERTIDÃO Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Os Srs. Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Francisco Falcão (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Assusete Magalhães.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
