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26 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 825402 SP 2015/0304143-6

Superior Tribunal de Justiça
há 6 anos

Detalhes da Jurisprudência

Publicação

DJ 25/10/2016

Relator

Ministro FRANCISCO FALCÃO

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_ARESP_825402_30a1b.pdf
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Decisão

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 825.402 - SP (2015/0304143-6) AGRAVANTE : VANDA INEZ RIBEIRO ADVOGADO : MARCOS ALVES PINTAR - SP199051 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Dada a notícia de que a ora agravante faleceu, suspendo o processo nos termos do art. 313, I do Código de Processo Civil. Expeça-se Carta de Ordem ao Juízo de Primeiro Grau para que, nos termos do art. 313, § 2º, II, providencie a intimação do representante do espólio e dos sucessores, observando-se as informações constantes da certidão de óbito de fl. 600, bem como o endereço fornecido pelo advogado à fl. 597. Caso não tenha sido providenciado inventário, o espólio será representado pelo companheiro da falecida, nos termos do art. 1.797 do Código Civil. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 17 de outubro de 2016. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO Relator
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