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11 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 5 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T4 - QUARTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_RESP_1314615_28057.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_RESP_1314615_b5b4a.pdf
Relatório e VotoSTJ_RESP_1314615_1061d.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUARTA TURMA Número Registro: 2012⁄0055332-1
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.314.615 ⁄ SP   Números Origem:  XXXXX20108260000  990101015897     PAUTA: 09⁄05⁄2017 JULGADO: 09⁄05⁄2017     Relator Exmo. Sr. Ministro  LUIS FELIPE SALOMÃO   Presidente da Sessão Exma. Sra. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. CARLOS FREDERICO SANTOS   Secretária Dra. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : JOSÉ FRANCISCO DE JESUS SANTOS ADVOGADO : CAROLINA DALLA VALLE BEDICKS - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS RECORRIDO : UMBERTO SALOMONE - ESPÓLIO REPR. POR : LÚCIO SALOMONE ADVOGADO : DIEGO MENEGATIVO SPOSITO E OUTRO(S) - SP268230   ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Coisas - Posse - Esbulho ⁄ Turbação ⁄ Ameaça   SUSTENTAÇÃO ORAL   Dr(a). RAFAEL RAMIA MUNERATTI, pela parte RECORRENTE: JOSÉ FRANCISCO DE JESUS SANTOS   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti (Presidente), Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator.  
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
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