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8 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 5 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_EDCL-EDCL-AGRG-EDCL-RESP_955339_2a5b9.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_EDCL-EDCL-AGRG-EDCL-RESP_955339_1296a.pdf
Relatório e VotoSTJ_EDCL-EDCL-AGRG-EDCL-RESP_955339_11463.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no Número Registro: 2007⁄0120652-3
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 955.339 ⁄ RN   Números Origem:  1050054458            20070003980     PAUTA: 06⁄06⁄2017 JULGADO: 06⁄06⁄2017     Relator Exmo. Sr. Ministro  REYNALDO SOARES DA FONSECA   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO XAVIER PINHEIRO FILHO   Secretário Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : ELIETE SIQUEIRA DA FONSECA E OUTROS ADVOGADO : LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA  - RN001834 RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO : LÚCIA DE FÁTIMA DIAS FAGUNDES COCENTINO E OUTRO(S) - RN002223   ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Servidor Público Civil - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Índice da URV Lei 8.880⁄1994   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO   EMBARGANTE : ELIETE SIQUEIRA DA FONSECA E OUTROS ADVOGADO : LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA  - RN001834 EMBARGADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO : LÚCIA DE FÁTIMA DIAS FAGUNDES COCENTINO E OUTRO(S) - RN002223   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "A Turma, por unanimidade, acolheu parcialmente os embargos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer e Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.  
Documento: 73395384 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/471967896/embargos-de-declaracao-nos-embargos-de-declaracao-no-agravo-regimental-nos-embargos-de-declaracao-no-recurso-especial-edcl-nos-edcl-no-agrg-nos-edcl-no-resp-955339-rn-2007-0120652-3/certidao-de-julgamento-471967910

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