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25 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 5 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T5 - QUINTA TURMA

Publicação

DJe 13/06/2017

Julgamento

6 de Junho de 2017

Relator

Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_HC_385220_d68e0.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_HC_385220_49051.pdf
Relatório e VotoSTJ_HC_385220_4192f.pdf
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Certidão de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA Número Registro: 2017⁄0005416-1
HC 385.220 ⁄ ES   Números Origem:  00240368820158080000  01133643220118080012  1133643220118080012  240368820158080000   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 06⁄06⁄2017     Relator Exmo. Sr. Ministro  REYNALDO SOARES DA FONSECA   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO XAVIER PINHEIRO FILHO   Secretário Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL   AUTUAÇÃO   IMPETRANTE : GRAZIELA FERNANDES NUNES E OUTRO ADVOGADO : GRAZIELA FERNANDES  NUNES E OUTRO(S) - ES014725 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE  : ROMARIO ROSA SIQUEIRA (PRESO) CORRÉU    : WALLACE SILVA DE SOUZA   ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a vida - Homicídio Qualificado   CERTIDÃO   Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:   "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido e concedeu "Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer e Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 73394382 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/471968282/habeas-corpus-hc-385220-es-2017-0005416-1/certidao-de-julgamento-471968302

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