25 de Junho de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 13/06/2017
Julgamento
6 de Junho de 2017
Relator
Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA Número Registro: 2017⁄0005416-1
HC 385.220 ⁄ ES Números Origem: 00240368820158080000 01133643220118080012 1133643220118080012 240368820158080000 MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 06⁄06⁄2017 Relator Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO XAVIER PINHEIRO FILHO Secretário Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL AUTUAÇÃO IMPETRANTE : GRAZIELA FERNANDES NUNES E OUTRO ADVOGADO : GRAZIELA FERNANDES NUNES E OUTRO(S) - ES014725 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE : ROMARIO ROSA SIQUEIRA (PRESO) CORRÉU : WALLACE SILVA DE SOUZA ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a vida - Homicídio Qualificado CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido e concedeu "Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer e Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 73394382 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA Número Registro: 2017⁄0005416-1
HC 385.220 ⁄ ES Números Origem: 00240368820158080000 01133643220118080012 1133643220118080012 240368820158080000 MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 06⁄06⁄2017 Relator Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO XAVIER PINHEIRO FILHO Secretário Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL AUTUAÇÃO IMPETRANTE : GRAZIELA FERNANDES NUNES E OUTRO ADVOGADO : GRAZIELA FERNANDES NUNES E OUTRO(S) - ES014725 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE : ROMARIO ROSA SIQUEIRA (PRESO) CORRÉU : WALLACE SILVA DE SOUZA ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra a vida - Homicídio Qualificado CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido e concedeu "Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer e Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 73394382 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
