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26 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL: EDcl no REsp 1642314 SE 2016/0251378-2

Superior Tribunal de Justiça
há 5 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

T3 - TERCEIRA TURMA

Publicação

DJe 13/06/2017

Julgamento

6 de Junho de 2017

Relator

Ministra NANCY ANDRIGHI

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_EDCL-RESP_1642314_7e509.pdf
Certidão de JulgamentoSTJ_EDCL-RESP_1642314_58f99.pdf
Relatório e VotoSTJ_EDCL-RESP_1642314_03106.pdf
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Ementa

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. EXISTÊNCIA.

1 - A existência de omissão no acórdão embargado conduz ao acolhimento da pretensão.
2 - Embargos de declaração no recurso especial acolhidos, com efeitos modificativos.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas constantes dos autos, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do (a) Sr (a). Ministro (a) Relator (a). Os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/471974265/embargos-de-declaracao-no-recurso-especial-edcl-no-resp-1642314-se-2016-0251378-2

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