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- 2º Grau
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 09/06/2017
Julgamento
1 de Junho de 2017
Relator
Ministro RIBEIRO DANTAS
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA AgInt no Número Registro: 2014⁄0037688-0
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.435.762 ⁄ SC Números Origem: 20130205600 20130205600000100 20130205600000200 20130205600000300 38130001632 MATÉRIA CRIMINAL PAUTA: 01⁄06⁄2017 JULGADO: 01⁄06⁄2017 Relator Exmo. Sr. Ministro RIBEIRO DANTAS Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. CÉLIA REGINA SOUZA DELGADO Secretário Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL AUTUAÇÃO RECORRENTE : RAFAEL SIQUEIRA ALVES ADVOGADO : RICARDO BRETANHA SCHMIDT E OUTRO(S) - SC033356 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Roubo AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR : ANA CAROLINA DE CARVALHO NEVES - SC032790B AGRAVADO : RAFAEL SIQUEIRA ALVES ADVOGADO : RICARDO BRETANHA SCHMIDT E OUTRO(S) - SC033356 INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 73252734 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA AgInt no Número Registro: 2014⁄0037688-0
PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.435.762 ⁄ SC Números Origem: 20130205600 20130205600000100 20130205600000200 20130205600000300 38130001632 MATÉRIA CRIMINAL PAUTA: 01⁄06⁄2017 JULGADO: 01⁄06⁄2017 Relator Exmo. Sr. Ministro RIBEIRO DANTAS Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. CÉLIA REGINA SOUZA DELGADO Secretário Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL AUTUAÇÃO RECORRENTE : RAFAEL SIQUEIRA ALVES ADVOGADO : RICARDO BRETANHA SCHMIDT E OUTRO(S) - SC033356 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Roubo AGRAVO INTERNO AGRAVANTE : ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR : ANA CAROLINA DE CARVALHO NEVES - SC032790B AGRAVADO : RAFAEL SIQUEIRA ALVES ADVOGADO : RICARDO BRETANHA SCHMIDT E OUTRO(S) - SC033356 INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: 73252734 CERTIDÃO DE JULGAMENTO
