8 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP 2017/XXXXX-4 - Cert. Julgamento
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
Ministro FELIX FISCHER
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Certidão de Julgamento
Superior Tribunal de Justiça
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA Número Registro: 2017⁄0028415-4
HC 388.034 ⁄ SP Números Origem: XXXXX20138260000 XXXXX20138260000 20130000691730 3042005 XXXXX20050055327 711851 MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 23⁄05⁄2017 Relator Exmo. Sr. Ministro FELIX FISCHER Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro FELIX FISCHER Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS Secretário Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL AUTUAÇÃO IMPETRANTE : EDUARDO ANTUNES IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : EDUARDO ANTUNES (PRESO) ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Roubo CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido e concedeu "Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Revista Eletrônica de Jurisprudência CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA Número Registro: 2017⁄0028415-4
HC 388.034 ⁄ SP Números Origem: XXXXX20138260000 XXXXX20138260000 20130000691730 3042005 XXXXX20050055327 711851 MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 23⁄05⁄2017 Relator Exmo. Sr. Ministro FELIX FISCHER Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro FELIX FISCHER Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS Secretário Me. MARCELO PEREIRA CRUVINEL AUTUAÇÃO IMPETRANTE : EDUARDO ANTUNES IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : EDUARDO ANTUNES (PRESO) ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Roubo CERTIDÃO Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido e concedeu "Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com o Sr. Ministro Relator.
Documento: XXXXX CERTIDÃO DE JULGAMENTO
