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30 de Novembro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO : AgRg no Ag 192061 SP 1998/0043018-0

Superior Tribunal de Justiça
há 23 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no Ag 192061 SP 1998/0043018-0
Órgão Julgador
T1 - PRIMEIRA TURMA
Publicação
DJ 26.10.1998 p. 98
Julgamento
15 de Setembro de 1998
Relator
Ministro GARCIA VIEIRA
Documentos anexos
Inteiro TeorAGRG-AG_192061_SP_15.09.1998.tif
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Ementa

AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO IMPROCEDENTE - MATÉRIA DE ÍNDOLE CONSTITUCIONAL. O aresto recorrido está em harmonia com a jurisprudência pacífica do STF e desta Corte, devendo ser aplicado o artigo 557do Código de Processo Civil. Em via de recurso especial não se examina questão constitucional. Agravo improvido.

Acórdão

Por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental.

Resumo Estruturado

VIDE EMENTA

Sucessivo

  • AgRg no AG 214255 SP 1998/0089789-5 DECISÃO:04/03/1999
  • AgRg no AG 209086 SP 1998/0079185-0 DECISÃO:04/03/1999
  • AgRg no AG 208303 CE 1998/0077447-5 DECISÃO:04/03/1999
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/472948/agravo-regimental-no-agravo-de-instrumento-agrg-no-ag-192061-sp-1998-0043018-0