Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 400121 RJ 2017/0115013-5 - Decisão Monocrática

Superior Tribunal de Justiça

HABEAS CORPUS Nº 400.121 - RJ (2017/0115013-5)

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : WALLACE JUNIOR PAULINO MAURICIO

PACIENTE : ANGELIO FABRICIO DE SOUZA JUNIOR

DESPACHO

Intime-se a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para a sessão de julgamento a ser realizada no dia 17/8/2017, conforme pleito formulado na inicial à fl. 2 (e-STJ).

Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.

Brasília (DF), 27 de junho de 2017.

MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Relator