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17 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 174186 SP 1998/0033570-6

Superior Tribunal de Justiça
há 24 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 174186 SP 1998/0033570-6
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJ 13.10.1998 p. 172
Julgamento
15 de Setembro de 1998
Relator
Ministro JOSÉ DANTAS
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_174186_SP_15.09.1998.tif
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Ementa

PREVIDENCIÁRIO. TRABALHADOR RURAL. RENDA MENSAL VITALÍCIA. EXIGÊNCIAS LEGAIS. - Valoração da prova. Súmula 149-STJ: "A prova exclusivamente testemunhal não basta à comprovação da atividade rurícola, para efeito da obtenção de benefício previdenciário."

Acórdão

Por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento.

Resumo Estruturado

VIDE EMENTA
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